De maneira simplificada, o Imposto de Renda é uma taxa governamental que incide em cima daquilo que você ganha anualmente.
O objetivo dele não é só ter controle de dados sobre a população, mas, arrecadar dinheiro para diversos fins.
Entre março e abril, muitos brasileiros se preparam para enfrentar o “Leão”, animal adotado – inclusive – como símbolo na década de 70.
Mas, é no fim do ano que lápis e caneta são utilizados para “lembrar” de tudo aquilo de importante e somar todos os recibos.
Como funciona o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo pago ao governo todos os anos que varia de acordo com os ganhos declarados.
Isso quer dizer que é uma taxa variável que é cobrada de acordo com o seu rendimento bruto e levando em consideração as baixas.
Naturalmente, quem recebe mais paga mais e quem recebe menos paga menos ou pode ser até mesmo isento.
Embora sejam considerados como rendimentos tributários os salários, alugueis, prêmios e investimentos, na prática, ele se divide em:
- No Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF); e
- No Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRJ).
Cada categoria funciona de maneira diferente e tem taxas incidentes sobre valores diferentes. Mas, ambas possuem critérios de isenção que podem ser aplicados em situações diferentes.
Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
O IRPF incide não só nos ganhos de indivíduos dentro do país, como também no exterior.
Através dele, todo o ganho que é conseguido no Brasil por uma pessoa naturalizada ou originalmente brasileira, é somado e levado em consideração.
Logicamente, as alíquotas diferem de acordo com a renda e, por isso, muitas pessoas acabam isentas da taxa.
Mas, por via de regra, quem ganha acima ou numa média de R$28.559,70 por ano, isto é, R$2.379,98 ao mês, deve prestar contas com a Receita Federal.
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)
Nesse cenário, a situação já é outra e se enquadram aqui apenas empresas brasileiras portadores de CNPJ.
Aqui, a alíquota também incide sobre o lucro bruto anual da empresa.
No entanto, desde 1996 ficou fixado que devem ser pagos 15% de todo o rendimento bruto + uma taxa adicional de 10% em lucros acima de R$20.000,00.
É por isso que, muitas vezes, algumas empresas cobram o valor do seu produto + uma base de 30% ou impostos ao fim da compra para diferentes entidades.
Como resultado, não há “preço justo” e muitas pessoas acabam recebendo um produto com qualidade não condizente ao valor pago, por exemplo.
Como empresa, a sonegação pode ser um caminho?
Para quem empreende e pensa em lucratividade, a política brasileira pode ser um empecilho.
Ela praticamente te força a virar uma espécie de “sócio” através da prestação de contas e leva uma parcela considerável de todos os negócios funcionando em território nacional.
Dito isso, é muito mais difícil uma empresa conseguir “sonegar impostos” do que uma pessoa física, por exemplo.
Além disso, enganar a Receita Federal é considerado crime e leva o proprietário ou responsável financeiro para trás das grades num período entre 2 e 5 anos.
Se um erro foi cometido ou se você tentou começar com essa ideia, volte atrás. Não vale a pena. Erros quando contabilizados são acrescidos de multa e a sonegação não acaba muito bem.
Seja amigo do Leão – Declare online
Independente do seu caso (IRPF ou IRPJ), é importante colocar tudo na ponta do lápis e fazer retificações sempre que possível.
“Andar na lei” pode ser um pouco complicado, mas, nada não adaptável. Em caso de excessos, você também não deve se preocupar: comprovando o problema, basta entrar em contato para ser restituído.
Mas, vale lembrar: se o processo de restituição não for comprovada, mas, sim um caso de fraude, é multa.
Fazer a declaração online é muito simples e você começar esse processo clicando aqui e baixando o programa disponibilizado pela Receita Federal.
Através dele, você consegue preencher todas as informações necessárias – e pedidas pela Receita para a construção ou cálculo do IRPF e do IRPJ – sem problemas.
Siga o seguinte:
- Reúna identidade, CPF, comprovante de residência e título de eleitor.
- Informe rendimentos de empregadores, bancos comerciais ou corretoras em caso de investimentos. Se possível, pegue um extrato da coisa toda.
- Baixe o programa.
- Escolha o modelo da sua declaração (IRPF ou IRPJ).
- Envie o saldo dentro do prazo (março e abril).
- Receba correções do projeto, corrija e reenvie mais uma vez, até que esteja tudo certo.
Através do próprio programa o cálculo é realizado e, se constatado renda abaixo do esperado (IRPF) ou solicitado algum tipo de isenção (IRPJ), você pode acabar não pagando o Imposto de Renda.
Além da declaração, posso consultar o Imposto de Renda Online?
Pelo mesmo programa fornecido pela Receita Federal, é possível verificar o extrato de todos os pagamentos realizados até agora.
É por esse resumo que, geralmente, a Receita se baseia para encontrar irregularidades ou acompanhar o desempenho da sua empresa.
Constatada a necessidade de restituição, você pode acompanhar o processo por aqui, onde serão fornecidos dados do valor total, número de parcelas e meio de recebimento.
Mas, atente: benefícios também entram nas declarações, apesar de serem considerados “ajuda de custo”.
