Como obter isenção de taxa no ENEM 2024?

Quem deseja realizar ENEM 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) de maneira gratuita, deve então pedir a isenção de taxa de inscrição até o dia 26 de abril. Após esse período, os estudantes deverão fazer o pagamento da taxa de R$ 85 cobrados pelo MEC.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio está previsto para começar em junho, visto que o edital do ENEM 2024 ainda não foi publicado.

Quem tem direito a isenção de taxa no ENEM 2024?

Para ser isento do pagamento da taxa de inscrição no ENEM 2024 e realizar a prova de graça, o estudante precisa atender algum dos requisitos estabelecidos abaixo:

  • Aluno do último ano do Ensino Médio em escola pública.
  • Formados que cursaram o Ensino Médio em escola pública ou privada com bolsa integral. No entanto, nesse caso o estudante precisa comprovar renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
  • Candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de família de baixa renda e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Aliás, nesse caso o estudante precisa ter o Número de Identificação Social (NIS).

Como realizar a solicitação de isenção?

Para conseguir a isenção de taxa de inscrição no ENEM 2024 é importante que o estudante acesse a Página do Participante www.enem.inep.gov.br/participante/, dentro do prazo com CPF, Data de nascimento, e-mail e telefone.

Após realizar o login com a conta Gov.br, o estudante deve seguir os passos apresentados na tela, preenchendo o formulário e enviando os documentos necessários no formato adequado (PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB).

Mas, atenção: os estudantes que não compareceram em um ou nos dois dias de prova da edição anterior deverão justificar a ausência por meio de documentos válidos para realizar o pedido de isenção. Caso contrário, terá o seu pedido de isenção negado, podendo se inscrever apegas pagando a taxa de inscrição.

Quais documentos necessários para pedir isenção do ENEM?

Os documentos exigidos para obter a isenção de taxa de inscrição no ENEM 2024 são:

  • Documento de identidade (RG) do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar.
  • Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
  • Comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores.
  • Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais do governo.
  • Comprovante de residência: conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias.
  • Beneficiários CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e CPF da mãe do participante.

Calendário de isenção do ENEM 2024

  • Período de solicitação: de 15 a 26 de abril de 2024
  • Resultado: 13 de maio de 2024
  • Período para solicitar recurso em caso de reprovação: de 13 a 17 de maio de 2024
  • Resultado do recurso: a partir do dia 24 de maio de 2024