Quem deseja realizar ENEM 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) de maneira gratuita, deve então pedir a isenção de taxa de inscrição até o dia 26 de abril. Após esse período, os estudantes deverão fazer o pagamento da taxa de R$ 85 cobrados pelo MEC.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio está previsto para começar em junho, visto que o edital do ENEM 2024 ainda não foi publicado.
Quem tem direito a isenção de taxa no ENEM 2024?
Para ser isento do pagamento da taxa de inscrição no ENEM 2024 e realizar a prova de graça, o estudante precisa atender algum dos requisitos estabelecidos abaixo:
- Aluno do último ano do Ensino Médio em escola pública.
- Formados que cursaram o Ensino Médio em escola pública ou privada com bolsa integral. No entanto, nesse caso o estudante precisa comprovar renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
- Candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de família de baixa renda e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Aliás, nesse caso o estudante precisa ter o Número de Identificação Social (NIS).
Como realizar a solicitação de isenção?
Para conseguir a isenção de taxa de inscrição no ENEM 2024 é importante que o estudante acesse a Página do Participante www.enem.inep.gov.br/participante/, dentro do prazo com CPF, Data de nascimento, e-mail e telefone.
Após realizar o login com a conta Gov.br, o estudante deve seguir os passos apresentados na tela, preenchendo o formulário e enviando os documentos necessários no formato adequado (PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB).
Mas, atenção: os estudantes que não compareceram em um ou nos dois dias de prova da edição anterior deverão justificar a ausência por meio de documentos válidos para realizar o pedido de isenção. Caso contrário, terá o seu pedido de isenção negado, podendo se inscrever apegas pagando a taxa de inscrição.
Quais documentos necessários para pedir isenção do ENEM?
Os documentos exigidos para obter a isenção de taxa de inscrição no ENEM 2024 são:
- Documento de identidade (RG) do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar.
- Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
- Comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores.
- Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais do governo.
- Comprovante de residência: conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias.
- Beneficiários CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e CPF da mãe do participante.
Calendário de isenção do ENEM 2024
- Período de solicitação: de 15 a 26 de abril de 2024
- Resultado: 13 de maio de 2024
- Período para solicitar recurso em caso de reprovação: de 13 a 17 de maio de 2024
- Resultado do recurso: a partir do dia 24 de maio de 2024