Embora a pandemia de coronavírus não tenha acabado ainda, não haverá o auxílio emergencial 2021. Oficialmente, o governo afirma que o principal e mais caro programa para combater a crise do Coronavírus terminou em dezembro do ano passado, com alguns saques residuais até 27 de janeiro. Mas isso não significa que as coisas não podem mudar.
Entre declarações dadas pelos governantes, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em novembro que a prorrogação do auxílio seria necessária no caso de uma segunda onda de covid-19. De lá para cá, a média de mortes voltou a subir. Por causa das aglomerações nas festas de final de ano, há uma piora no cenário de contaminações.
Mas, mesmo com a piora na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não haverá prorrogação do auxílio, mas que pretende aumentar o valor médio do Bolsa Família.
Nos bastidores, a equipe econômica discute alternativas mais baratas que o auxílio emergencial para dar assistência à população mais vulnerável no início de 2021. Algumas possíveis soluções são: adiantar o abono salarial, autorizar um novo saque emergencial do FGTS e antecipar o 13º de aposentadorias e benefícios previdenciários.
Continue lendo para saber mais sobre o auxílio emergencial 2021.
Auxílio Emergencial 2021: Não há verbas
Vale esclarecer que o auxílio emergencial foi financiado com um orçamento especial, chamado de Orçamento de guerra. Trata-se de uma exceção aprovada pelo Congresso que permite ao governo se endividar para fazer frente a despesas urgentes trazidas pela crise do coronavírus. Essa regra vale enquanto durar o estado de calamidade.
Mas calendário do auxílio emergencial em 2021 não estão previstos novos créditos. Apenas são seguidas as datas para saque até o final do mês. Isso porque é somente neste mês que os beneficiários dos ciclos 5 e 6 terão o saque em espécie e transferência liberados pela Caixa. O Ciclo 5 é referente à 8ª parcela, liberada entre 22 de novembro e 12 de dezembro e o Ciclo 6 foi creditado entre 13 e 29 de dezembro.
O que é preciso para que o auxílio seja prorrogado?
Para que o auxílio emergencial tenha mais parcelas em 2021, é preciso que o governo e o Congresso encontrem dinheiro para bancá-lo.
De acordo com especialistas, o auxílio emergencial e o auxílio residual (parcelas extras de R$300) custaram cerca de R$322 bilhões aos cofres públicos até o final de 2020. Juntos, eles são 11 vezes mais caros do que o Bolsa Família deste ano, que tinha R$29,5 bilhões previstos.
Sobre o Orçamento de 2021, não há espaço para um novo auxílio dentro do teto de gastos (regra da Constituição criada em 2016 que limita o crescimento real das despesas federais). Portanto, a única solução viável seria aprovar uma nova exceção para créditos extraordinários.
Só que para que isso aconteça, governo e o Congresso precisam entrar em acordo e assumir as consequências do inevitável endividamento público que a decisão acarretaria.
Auxílio emergencial 2021: o que fala o Governo
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou que o auxílio emergencial não será prorrogado. Chefe do executivo, ele confirmou que não será criado um novo programa de distribuição de renda e afirmou que a ideia é aumentar o atual programa assistencial Bolsa Família.
Ainda de acordo com Bolsonaro, o auxílio pago a vulneráveis por causa da crise provocada pela Covid-19 tem caráter emergencial e o Brasil conta com uma capacidade de endividamento e não pode se “desequilibrar”.